Prezando pelo cumprimento das diretrizes da Agência Nacional de Saúde, seguem orientações para solicitação de cirurgia esterilizadora masculina e feminina:
- A solicitação deve seguir os termos da Diretriz de Utilização.
- Envio do termo de consentimento informado com assinaturas e documentos exigidos, observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
A autorização do pedido seguirá os prazos, desde que no ato da solicitação, no termo de consentimento, já tenha sido cumprido os sessenta dias da manifestação da vontade.
